PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2024

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Categoria: Pregão Presencial
Data de Publicação: 10 de julho de 2024
Data de Abertura: 31 de julho de 2024
Local: Sala de administração

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 047/2024

Processo Geral nº 297/2024

Objeto: Contratação de Empresa para serviço de revestimento interno, instalação da bomba submersa e hidrômetro do poço artesiano da Comunidade Rio Padre.

                        SIDNEI LUIZ TAUFER, vice-prefeito no exercício do cargo de Prefeito de Quatro Irmãos/RS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Processo Geral nº 297/2024, Pregão Presencial nº 047/2024, o qual sofrerá as seguintes alterações:

1º O item 7.1 do Edital passará a vigorar com a seguinte redação:

“7.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA

1. comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
2. comprovante da inscrição da empresa no Conselho competente;
3. comprovante dos profissionais responsáveis pelos serviços no Conselho competente.
4. Comprovante da emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica dos Profissionais emitida pelo respectivo Conselho, devendo esta ser apresentada na assinatura do contrato.”

2º - A data de recebimento da documentação e propostas, passará a ser dia 31/07/2024, as 08:30 horas.

As demais especificações permanecem inalteradas.

Quatro Irmãos, 17 de julho de 2024.