Prefeitura Municipal Quatro Irmãos

Nomeia Representantes do Conselho do FUNDEB

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Categoria: Portarias
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2022

NOMEIA REPRESENTANTES
DO CONSELHO DO FUNDEB.

Decreto nº 1215/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 1 de outubro de 2021

Estabelece medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto nº 1211/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 15 de setembro de 2021

Estabelece medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto nº 1207/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 5 de agosto de 2021

Altera o Decreto Municipal n.º 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto nº 1204/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 23 de julho de 2021

Altera o Decreto Municipal n.º 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto nº 1202/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 15 de julho de 2021

Altera o Decreto Municipal n.º 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto nº 1200/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 9 de julho de 2021

Altera o Decreto Municipal n.º 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto nº 1196/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 15 de junho de 2021

Altera o Decreto Municipal nº 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto nº 1195/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 8 de junho de 2021

Altera o Decreto Municipal n.º 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto nº 1193/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 31 de maio de 2021

Altera o Decreto municipal nº 1191/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto nº 1191/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 21 de maio de 2021

Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município e dá outras providências.

Decreto nº 1190/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 17 de maio de 2021

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território Municipal; Recepciona o Decreto Estadual nº 55.882/2021 que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Decreto nº 1188/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 28 de abril de 2021

Recepciona o Decreto Estadual nº 55.868/2021

Decreto nº 1182/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 28 de abril de 2021

Recepciona o Decreto Estadual nº 55.856/2021 que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul

Decreto nº 1180/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 10 de abril de 2021

Recepciona o Decreto Estadual nº 55.837/2021.

Decreto nº 1178/2021

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Categoria: Leis Municipais
Data de Publicação: 5 de abril de 2021

Recepciona o Decreto Estadual nº 55.819/2021, alterado pelo Decreto Estadual nº 55820 de 04/04/2021.

Decreto nº 1176/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 27 de março de 2021

Aprova PLANO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 1174/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 22 de março de 2021

Dispões sobre a cogestão do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 55.799/2021 e com o plano regional estruturado de prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Quatro Irmãos.

Decreto nº 1173/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 15 de março de 2021

Recepciona o Decreto Estadual nº 55.789, de 13 de março de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 1172/2021

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Categoria: Decretos Covid
Data de Publicação: 6 de março de 2021

Recepciona o Decreto Estadual nº 55.782, de 5 de março de 2021, que altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul